Coronavírus provoca mudanças no MPSP

PGJ edita resolução sobre teletrabalho e licença compulsória

A Procuradoria Geral de Justiça publicou na edição de hoje do Diário Oficial uma resolução determinando mudanças por causa do novo coronavírus. O Ministério Público adotará um sistema de licença compulsória para integrantes da instituição que tenham voltado de países ou regiões endêmicas atingidas pelo covid-19, ou que tenham tido contado com pessoas infectadas. Aliás, nestes casos de contato com doentes, será feita quarentena de 14 dias a contar da data de chegada no Brasil.

Para solicitar a licença compulsória, é preciso encaminhar o pedido por e-mail à Assessoria de Designações (no caso de membros do MPSP), ao Centro de Recursos Humanos (no caso de servidores) e ao Núcleo de Estágio (no caso dos estagiários). Na mensagem, o requente deverá relatar seu caso, descrevendo a possível exposição ao novo coronavírus (detalhe do itinerário da viagem, por exemplo) e os sintomas da doença, caso apareçam.

A PGJ determina, ainda, que sejam anexados documentos que comprovem situação de exposição ao risco, como passagens áreas próprias ou das pessoas com que houve contato. A solicitação será avaliada e, caso a quarentena seja aprovada, o membro, servidor ou estagiário ficará em resguardo domiciliar.

A Procuradoria-Geral de Justiça esclareceu ainda que poderá ser autorizado o teletrabalho, em caráter excepcional, pelo prazo de 14 dias, aos membros, servidores ou estagiários que apresentem suspeita de contaminação, ou que tiveram contato com pessoas com suspeita de contaminação. Verifique as informações completas no Diário Oficial.

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